Portabilidade Numérica Por Phil Souza

Posted by admin on July 1, 2007 under BLABLABLA, CELULARES, DICA, TELECOMUNICAÇÕES |

Não vou escrever uma bíblia ou um livro sobre o assunto, mas confesso foi cansativo. Portabilidade Numérica para mim era um termo novo e tenho certeza que muita gente não tem noção do que seria esse individuo.

Portabilidade Numérica é a capacidade de você ao resolver trocar de operadora ou caso você mude do local aonde mora ainda deter o mesmo número de telefone. O número adquirido é de sua propriedade e ninguém tasca e será (já esta começando) de todo direito continuar com o mesmo. A única restrição feita para a troca seria a de que para telefonia fixa, que seu telefone seja da mesma localidade e no caso do celular, que esteja dentro do mesmo DDD. Interessante não?

A princípio, a idéia que vem a cabeça é de que a vantagem será não precisar ficar decorando números novos, correto? Errado boy (ou girl, ou… deixa, deixa), a coisa não morre só ai. Com o número não sendo mais vinculado a operadora, e sim a você, o que te impede caso a operadora te deixe insatisfeito de você mudar para outra? Isso aumenta a concorrência e assim quem sai ganhando é a gente.

Mas como nem tudo é um mar de rosas, você obviamente terá que pagar por essa troca e ainda esperar um tempo limite. Segundo Jana de Paula na Thesis trabalha-se com uma taxa de R$ 21 na Portabilidade Numérica para a Telefonia Móvel(a local não consegui saber, mas deve ser o mesmo preço) e segundo a Anatel, após o pedido deve-se aguardar 5 dias e depois será provavelmente diminuído para 3 esse tempo de espera. Em paises mais desenvolvidos a PN (que não é “porcaria nenhuma” e sim “portabilidade numérica”) fracassou por resistência das operadoras, não divulgando essa possibilidade, gerando alta burocracia na troca e espera. Vejam só, o Brasil está aprendendo com o erros dos grandes levando-se em consideração que a França, por exemplo, você pode esperar até 28 dias… Notem, na Austrália, aonde a NP deu muito certo, você espera somente algumas horas.

A troca de operadora será feita por um quarto elemento fora o dono do número, prestadora doadora (que se “fufu” e perdeu o cliente) e receptora. Uma chamada Entidade Administradora que terá de ser totalmente neutra em suas atividades e será contratada pelas operadoras para tal tarefa.

A implantação da PN esta como prazo limite funcionar em todo Brasil em março de 2009, mas espera-se que antes disso as grandes operadoras já tenham feito sua parte.

Agora me vem uma pergunta. E para prestadoras de telefonia Voip que disponibilizam números para seus assinantes, elas teriam que possibilitar tal “facilidade” a seus clientes também? A meu ver não, pelo menos em tudo que li o trabalho será para as grandes operadoras. Talvez a forma com que se oferecem os números dentro de uma prestadora Voip seja visto de forma diferente e por isso simplesmente eles não sejam afetados. Bom, se alguém souber me dizer, por favor, comente.

Uma boa dica para quem quiser saber um pouco mais da estrutura e leis é visitar o site da ABDI(Associação Brasileira dos Direitos de Informática e Telecomunicações, tem algo de errado com essa sigla não? ) e para quem é mais preguiçoso ainda um link com uma apresentação da ABDI explicando um pouco da estrutura da PN, aqui.